I – Comercial Invoice

1 - Sistema de Informação
A informação para a construção da Proforma Invoice é preponderante e evidencia a forma de sua estrutura. A base do nosso planejamento e execução procede das informações obtidas dos fabricantes, vendedores e compradores, sendo o primeiro passo do processo de importação.

.Análise de Informação
Perante as informações obtidas do Layout, nosso sistema de informações, iniciam-se as análises com abordagens mecanicistas até desenhos ilustrativos e croquis montados com preceitos para esclarecimentos dos envolvidos para uma descrição técnico-funcional.

.Descrição Técnica e Funcional
Traduz o entendimento das informações obtidas com uma análise segmentada e de fácil entendimento.

.Classificação / TEC/ NESH
Consiste na correlação do produto com a tarifa externa comum, reproduzidas pelas notas explicativas do sistema harmonizado, que exercem localização global.

.Precificação
Os preços que compõe a Proforma tem que sofrer entendimento amplo, pois muitas vezes deixam de ser carregados pelos contratos e os equipamentos sofrem penalizações tributárias por inconsistência de informações.

II – Catálogos Técnicos e Memorial Descritivo
A CONE realiza a elaboração e execução dos Catálogos Técnicos e Memorial Descritivo para suporte ao Exame de Produção Nacional, que solicita a Consulta Pública junto ao MDIC/SECEX e oferece subsídios para o deferimento da Licença de Importação de Máquinas e Equipamentos usados.

III - Execução, Acompanhamento, Homologação e Deferimento das L.Is
As etapas que serão cumpridas junto ao MDIC/DECEX para a aprovação da importação:

• Acompanhamento da homologação do acordo por parte do DECEX que se refere o art. 22/25 da Portaria DECEX nº 8 e Port.207;
• Elaboração, Encaminhamento e Acompanhamento do deferimento das L.I.s registradas para iniciar o processo de embarque.

I - Laudos Técnicos de Vistoria
O planejamento prévio dos procedimentos que trata a INSRF 680 tem como objetivo o entendimento a aceitação PRÉVIA do projeto pelos AFSRF.

.Verificação Prévia de Mercadoria
Conforme Instrução Normativa SRF nº680 Art 10: O importador poderá requerer, previamente ao registro da DI, a verificação das mercadorias efetivamente recebidas do exterior, para dirimir dúvidas quanto ao tratamento tributário ou aduaneiro, inclusive no que se refere à sua perfeita identificação com vistas à classificação fiscal e à descrição detalhada.
Elaboramos o Pedido de autorização junto a SRF com justificativa através da apresentação de Laudo Técnico de Vistoria na fase de Licenciamento da Importação.

.Verificação de Mercadoria
Conforme Instrução Normativa SRF nº 680 Art. 29: A verificação física é o procedimento fiscal destinado a identificar e quantificar a mercadoria submetida a despacho aduaneiro, a obter elementos para confirmar sua classificação fiscal, origem e seu estado de novo ou usado, bem assim para verificar sua adequação às normas técnicas aplicáveis. A CONE apresenta os “Termos de Verificação”, executado na origem, na fase de licenciamento da importação, com registro de imagens (conf. § 3º II &III “a”), onde evidenciaremos à fiscalização aduaneira informações para uma completa verificação parcial e posteriormente total das mercadorias. Os Termos de Verificação poderão ainda instruir Arts 35 &47 da INSFR 680.

.Autorização para Entrega Antecipada
Conforme Instrução Normativa SRF nº 680 Art. 47: Por se tratar de máquinas e equipamentos de natureza extremamente complexa e apresentar-se desmontada de difícil quantificação e entendimento, por consequência complicado manuseio, armazenagem, descarregamento e carregamento; a CONE solicita a entrega da mercadoria antes da realização da conferencia aduaneira pelos motivos expostos, e condicionada à verificação total ou parcial da mercadoria.

.Entrega Fracionada
Conforme Instrução Normativa SRF nº 680 Art. 61: Nas importações por via terrestre será permitida a entrega fracionada da mercadoria que, em razão do seu volume ou peso, não possa ser transportada em apenas um veículo ou partida e quando foi efetuado o registro de uma única declaração para o despacho aduaneiro, correspondente a uma só importação e a um único conhecimento de carga.
Elaboramos o pedido de autorização junto a SRF com justificativa através da apresentação de Laudo Técnico de Vistoria na fase de Licenciamento da Importação.

.Vistoria e Avaliação de Máquinas e Equipamentos
Conforme ABNT – NBR14653-1 para Identificação, Quantificação, Classificação Fiscal, Estado de Novo ou Usado para fins Aduaneiros.

II – Desmontagem das Máquinas e equipamentos
A desmontagem é realizada de forma criteriosa de acordo com as Invoices, identificando e etiquetando a posição de cada componente referenciado, seja elétrico ou mecânico, máquinas ou equipamentos. Isso facilitará o entendimento de engenheiros e técnicos durante a montagem, da Receita Federal Brasileira, vistorias e nacionalização.

São alguns procedimentos dessa etapa:

• Desmontagem mecânica, Identificando e etiquetando a posição de cada componente referenciado, seja elétrico ou mecânico, máquinas ou equipamentos;
• Desligamento e desmontagem da linha, circuitos elétricos do Equipamento a corrente, fontes de alimentação elétrica;
• Remoção e identificação das tubulações, desligamento ar, vapor, gases ácidos, água.
• Remoção e identificação das peças externas, retirada das proteções das guias, barramentos e raspadores de óleo;
• Limpeza preliminar da máquina evita interferências das sujeiras ou resíduos que podem contaminar componentes;
• Drenagem dos reservatórios de óleos lubrificantes e refrigerantes;
• Remoção dos circuitos elétricos, revisados pelo plano de desmontagem.

III – Etiquetagem e Embalagem

Embalagem: obedece à orientação do PLANO DE DESMONTAGEM, não permitindo que máquinas, equipamentos, partes e peças sejam colocadas em caixas não estabelecidas e detalhadas pela orientação das Invoices, então faremos o planejamento, supervisão e coordenação:

• Da embalagem cuidando para que cada parte e peça externa provenientes das máquinas e equipamentos sejam rigorosamente alocadas em suas devidas caixas conforme PLANO DE DESMONTAGEM e INVOICES;
• Definição dos aspectos fundamentais como: dimensões, tipo de caixas (madeira e/ou papelão), design, custo e padronização conforme máquinas e equipamentos definidos no plano de desmontagem;
• Da embalagem com função de proteção e manuseio até o destino, evitando riscos como: choques, aceleração, temperatura, vibração, compressão, oxidação, perfuração, esmagamento, entre outros;
• Do manuseio da embalagem conforme exigido por manual e fragilidade dos equipamentos, consolidando as caixas no armazenamento de acordo com a Invoice e plano de desmontagem;
• Dos conjuntos mecânicos pesados calçados evitando desequilíbrio e queda de componentes antes de sua embalagem
• Da pesagem, determinando o PESO para CORREÇÃO das L.I.s;
• FUMIGAÇÃO de todas as embalagens da MADEIRA.

Etiquetas: também obedecem ao Plano de Desmontagem e das Invoices. A partir das referências e sub referências das máquinas, cria-se as etiquetas (QR Code ou Código Bidimensional), demonstrando as informações que serão estampadas nas partes e peças das máquinas, caixas, palletes e em folha vinculada a Invoice. Desta forma se dará a identificação de todas as máquinas e equipamentos facilitando o manuseio para as atividades como montagem, armazenagem, estufagem, vistoria e etc.

IV – Planejamento de Estufagem
O Plano de Estufagem apresentado pela CONE pode ser idealizado conforme a engenharia determina: conforme Montagem, Invoice e Prioridade.
As máquinas, equipamentos, partes e peças podem ser localizados aleatoriamente, pelo seu QR Code, através do IPS (Sistema de Controle e Monitoramento) ou Searching List, darão suporte a todas as informações solicitadas por qualquer órgão envolvido.
.Plano conf. Montagem: Configuração de estufagem que corresponde ao planejamento da engenharia da CONE, onde cada equipamento, pallete, parte móveis, partes e peças, pode ser localizado dentro de um amplo acervo de contêineres e/ou de carga solta (B.B.). O posicionamento estratégico destes contêineres também é observado visando facilidade de manuseio e agilidade.
.Plano conf. Invoice: Configuração de estufagem que corresponde a interpretação da invoice planejada pela CONE, onde cada equipamento, pallete, parte móveis, partes e peças, pode ser localizado dentro de um amplo acervo de contêineres e/ou de carga solta (B.B.). O posicionamento estratégico destes contêineres e/ou de carga solta (B.B.) também é observado visando facilidade de manuseio e agilidade.
.Plano conf. Prioridade: Configuração de estufagem que corresponde a prioridade de recebimento do importador, onde cada equipamento preconizado pode ser localizado dentro de um amplo acervo de contêineres e/ou de carga solta (B.B.).O posicionamento estratégico destes contêineres também é observado visando facilidade de manuseio e agilidade.

OBS: Os Planos de Estufagem contarão com Ilustração DIAGRAMADA, contendo informações precisas da localização de cada Equipamento dentro dos Contêineres.

V – Searching List
Searching List é conjunto de informações providas do IPS onde localiza-se todos os dados relativos a máquinas, equipamentos, partes e peças. São disponibilizadas através do QR Code, CDs, ou Listas, fornecendo dados como:

• Busca por Máquinas e Equipamentos
• Busca por Partes e Peças
• Busca por Descrição/Ref. da Invoice
• Busca por Descrição/Ref. da L.I.
• Busca por Conteiner
• Busca por Palete
• Busca por Embalagens
• Busca por Invoice
• Busca por L.I.
• Busca por Localização – Ref. da área 1ª /2ª /3ª Origem/Destino

VI – Embarque e Transporte Marítimo
O gerenciamento embarque e transporte marítimo são realizados através do Planejamento da Operacionalidade da Entrega da Produção visando: selecionar, identificar, buscar, consolidar, posicionar as máquinas e equipamentos, bem como as partes e peças. Assim através do IPS pode-se buscar informações e diagramação dos dados solicitados pela supervisão & coordenação.
O Plano Embarque e Transporte Marítimo são realizados conforme o plano de estufagem selecionado para entrega (Invoices, montagem ou prioridades).

I – Suporte junto a Secretaria da Receita Federal
Os Laudos Técnicos emitidos na oriegem conforme INSRF 680 Arts 29/35/47 tem como objetivo o entendimento a aceitação PRÉVIA do projeto pelos AFSRF. Inicialmente elaboramos os “termos de Verificação” na origem, onde provisiona suporte a “Verificação de Mercadoria” Art 29, justificando por sequencia a “Vistoria da Mercadoria no Estabelecimento do Importador” Art 35. Os Arts 29/35, estarão condicionados a “autorização de Entrega Antecipada” Art 47, que dará provimento da entrega da mercadoria total ou parcial antes da realização da conferencia aduaneira.

II – Procedimentos Aduaneiros
Realizamos a supervisão e coordenação da Operacionalidade dos seguintes procedimentos no Destino:

• Verificação documental e física junto ao Porto;
• Verificação/Controle da D.I.;
• Relatório com controle embalagens- MA (fumigação);
• Controle dos pagamentos - Impostos, Taxas, emolumentos e seguro;
• Verificação/Controle-Nota fiscal de transporte até o destino final;
• Orientação e Solicitação de seguro conforme processo;
• Relatório sistêmico:
  • Situação dos cntrs/andamento importação;
  • Nacionalização;
  • Atuação junto a RFB;
  • Coord. na Emissão/Registro da D.I.;
  • Supervisão e apresentação dos documentos exigidos;
  • Coordenação no recolhimento dos impostos;
  • Apresentação do documento de exoneração ICMS.

III – Procedimentos de Desembarque
Realizamos a supervisão e coordenação da Operacionalidade dos seguintes procedimentos no Destino:

• Recebimento/Armazenagem/Transporte ao EADI (conf. necessidade);
• Coordenação junto ao Despachante visando Descarga Direta (conf. necessidade);
• Recebimento dos Contêineres, desova, armazenagem e carregamento;
• Transporte até o Destino Final;
• Retorno dos contêineres vazios ao Porto ou Terminal credenciado;
• Relatório / controle do desembarque no Destino Final.