Planejamento e Execução de Processos de Importação de Máquinas e Equipamentos (Novos e Usados)
1 – Sistema de Informação
A informação é preponderante para a construção da fatura comercial e evidencia a forma de sua estrutura. A base do nosso planejamento e execução procede das informações técnico – funcionais obtidas dos fabricantes, vendedores e compradores, sendo o primeiro passo do processo de importação.
1.1 – Módulos
1.1.1 – Operacional/Manual
1.1.2 – Técnico
1.1.3 – Funcional
1.1.4 – Didático
1.1.5 – Software / Automação
1.2 – Projetos
1.2.1 - Dimensionamentos
1.2.2 - Peso Líquido
1.2.3 - Concepção / Especificação
1.2.4 - Didático
1.3 – Diversos
1.3.1 - Ordem de compra
1.3.2 - Reuniões
1.3.3 - Layout
1.3.4 - Segurança das máquinas
2 – Análise das Informações
Perante os dados obtidos do Layout e sistema de informações, iniciam-se as análises com abordagens mecanicistas com desenhos ilustrativos e croquis montados para esclarecimento ,sucedendo para a descrição técnico-funcional.
2.1 – Abordagem
Construímos as abordagens mecanicistas a partir de um projeto e os montamos conforme um preceito sistêmico de uma forma segmentada através de um sistema de informações oriundo de projetos e módulos, apresentados por fabricantes, fornecedores e compradores.
3 – Descrição Técnica e Funcional
Traduz o entendimento das informações obtidas após uma análise segmentada.
4 – Classificação / TEC / NESH
O modo de classificação da CONE consiste na correlação do produto com a tarifa externa comum, reproduzidas pelas notas explicativas do sistema harmonizado (NESH), que exercem entendimento global.
4.1 – Parâmetros
Os parâmetros para uma classificação consistem inicialmente na identificação do processo produtivo, seguindo pelo processo fabril. A nomenclatura é baseada no Sistema Harmonizado e serve para elaboração da tarifa externa comum.
5 – Certificados / Laudos / Atestado
5.1 – Certificado de origem
5.2 – Certificado Fito Sanitário
5.3 – Laudo Vistoria / Avaliação
Laudo Vistoria CONE BK: tem como objetivo principal apresentar as reais condições técnicas e/ou operacionais do bem vistoriado seja ele para qualquer finalidade, dentre elas, garantia, seguro, leasing, etc. Laudo Avaliação: tem como objetivo apresentar as reais condições físicas e/ou operacionais do bem avaliado e ainda suas condições contábeis e financeiras relativas a sua vida útil, vida remanescente, depreciação, valor de reprodução ou reposição dentre outros aspectos.
Laudo de Inspeção de Chegada
Inspeção na Chegada é a verificação visual e estatística de que os critérios de qualidade dos produtos correspondem às especificações do cliente. É recomendada quando não é possível a inspeção ao embarque. Durante o transporte, podem ocorrer vários fatos que podem alterar a qualidade de um produto. Além do mais, quando não foi possível uma inspeção prévia ao embarque para se verificar a conformidade com as especificações contratuais, uma inspeção independente na chegada pode se mostrar oportuna.
Laudo de Inspeção Durante Produções – DUPRU
Uma vez que uma parte da produção (o cliente define a %) esteja completa, podese fazer testes durante a produção para reduzir o risco de uma qualidade insuficiente, como também para assegurar o cumprimento com todas as obrigações do contrato. Este serviço permitirá garantir que a qualidade da produção em massa é a mesma da amostra aprovada e criará uma pressão para o fornecedor manter a qualidade e cumprir o prazo de entrega.Esta inspeção abrange: Matérias primas, semi-acabados, produtos, planejamento da produção, aparência do produto, qualidade da mão de obra, análises dimensionais do produto, verificação de peso, acessórios, etiquetas, logotipos, embalagem, acondicionamento e outros testes e requisitos especiais a serem definidos pelo cliente.
Laudo de Inspeção Aleatória fina – FRI
Inspeção Aleatória Final (FRI) é a inspeção visual detalhada de mercadorias antes do embarque. Geralmente é conduzida nas instalações do fabricante, em amostras selecionadas de acordo com procedimentos amostrais definidos. Os critérios de Inspeção cobrindo qualidade, quantidade, marcação e finalização da embalagem baseiam-se nas especificações e amostras de referência do cliente, conforme disposto. Mediante a conclusão da FRI, um relatório detalhado da inspeção é enviado ao cliente e o Certificado de Inspeção emitido para o fornecedor, caso tudo apurado seja positivo.
Laudo Inicial de Produção – IPC
Inspeção Inicial da Produção (IPC) é a inspeção visual de produtos conforme disponíveis no início da produção contra as especificações das instruções e da Ordem de Compra do cliente. A verificação IPC é oferecida em conjunto com a Inspeção Aleatória Final (FRI) e outras inspeções da produção on-line. Como parte destas inspeções multiestágio, a execução da Ordem de Compra é monitorada de perto, e os relatórios intermediários também irão mantê-lo informado sobre o progresso da produção com relação aos prazos de entrega.O monitoramento do processo de produção exige a presença in loco para reduzir o risco do baixo padrão de qualidade, e para assegurar que outros aspectos das obrigações contratuais estão sendo observados.
Quanto mais cedo as possíveis deficiências de execução são detectadas melhor, para dar início a ações corretivas em tempo.
Laudo de Inspeção Prévia & Produção
Assegurar conformidade do material no primeiro estágio Inspeção Prévia à Produção (PPC) é a inspeção visual da conformidade e quantidade dos materiais e componentes antes que tenha início a produção em massa. Desta forma, os riscos de a produção ser questionada quanto ao baixo padrão de qualidade ou quanto ao fornecimento de quantidade insuficiente são reduzidos. A Inspeção Prévia à ProduçãoPPC é oferecida em conjunto com a Inspeção Aleatória Final (FRI) e outras inspeções da produção on-line subseqüentes. Como parte destas inspeções multi-estágio, a execução da Ordem de Compra é monitorada de perto, e os relatórios intermediários também irão mantê-lo informado sobre o progresso da produção com relação aos prazos de entrega.
Atestado de Inexistência de Produção Nacional
De acordo com a PORTARIA N° 6, DE 31 DE MARÇO DE 2009 (publicada no D.O.U. de 01/04/2009), atestado de inexistência de produção nacional deverá ser elaborado com a finalidade específica de amparo à importação de bens usados, devendo conter especificações técnicas detalhadas do bem em questão, sendo válido por 120 dias a partir da data de sua emissão.
Para as licenças de importação amparadas por atestado de inexistência de produção nacional, deverá ser informado no campo “Informações Complementares” da LI o número do atestado e a entidade emissora do documento.
Este atestado é emitido pela Abimaq para importação de Máquinas unitárias, Combinações de Máquinas, Unidades Funcionais e Sistemas Integrados.
6 – Exceção da Tarifa
O regime de ex-tarifário é um mecanismo para redução de custo na aquisição de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT). Ele consiste na redução temporária do imposto de importação desses bens (assinalados como BK e BIT, na Tarifa Externa Comum do Mercosul), quando não houver a produção nacional.
A importância desse regime consiste tem três pontos fundamentais:
A concessão do regime é dada por meio de Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) após parecer do ‘Comitê de Análise de Ex-Tarifários (Caex)’.
Regulamentação
O regime dos ex-tarifários está regulamentado pela Resolução Camex n.º 35 de 22 de novembro de 2006.
Análise de Méritos
O Caex – Comitê de Análise de ex-tarifários, formado no âmbito do MDIC, composto por representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Produção.
Análise de Inexistência de Produção Nacional
Fluxos e Prazos
Fluxo Normal para Análise de Pleitos Novos, quando não há produção nacional e há mérito:
OBS: O prazo médio para análise de pleito é de noventa dias.
7 – Procedimentos Origem
8 – Procedimentos Destino
9 - Planejamento & Coordenação do Sistema Operacional no Exterior (Equipamentos )
10 – Sistema de Movimentação & Transporte
11 – Estufagem
12 – Carga convencional / B.B
Carga convencional
Toda carga que exceda os limites de embarques pré-cintados deve ser transportada convencionalmente. Estes limites dependem de vários fatores e podem ser verificados individualmente. Cada carga convencional requer uma movimentação especial.
Carga com excesso de largura, fixada por barra de aço em ângulo reto (90º) para evitar o deslizamento lateral.
Break-Bulk - Expressão utilizada no transporte marítimo, que significa o transporte de carga geral, solta ou fracionadas, não conteinerizada e sem homogeneidade.
Pesada/Super Pesada, Dimensionada/Super Dimensionada.
Cargas pré-cintadas.
13 – Transporte até o Porto de Origem / Armazenagem / Embarque
14 – Planejamento e Coordenação do Sistema operacional do Transporte Marítimo
Análise Documentos – Conhecimento Embarque
Contratos de transporte marítimo internacional
(a) Contrato de Fretamento
(b) Contrato de Transporte Marítimo
(c) Responsabilidade da operação
15 – Frete Análise
Inconsistência
“Se o problema for de ova da carga na unidade, o importador poderá responsabilizar o exportador ou o armador, quem tiver realizado a estufagem da mercadoria no container. Para isso, é necessário verificar o conhecimento de transporte marítimo para ver quem realizou a ova. Se a cláusula mencionada for FCL/FCL, a ova terá sido realizada pelo exportador e a ele deverá ser direcionada a reclamação. Se o conhecimento estiver clausulado LCL/FCL, então responsabilizarse-á o armador, já que a ova terá sido feita por ele. FCL significa que uma ova ou desova é realizada pelo comerciante, importador e/ou exportador. LCL significa que a ova e/ou desova da carga é feita pelo armador”.
16 – Planejamento & Coordenação do Sistema Operacional no Destino
17 – Desestufagem / Desunitização
18 - Sistema de Movimentação
19 – Desunitização / Montagem