A informação para a construção da Proforma Invoice é preponderante e evidencia a forma de sua estrutura. A base do nosso planejamento e execução procede das informações obtidas dos fabricantes, vendedores e compradores, sendo o primeiro passo do processo de importação.
1.1 – Módulos
Todos os Módulos Operacionais de Informações são bem vindos e formam a base estrutural da Fatura. Desde o manual de operações até o sistema de automação, são partes importantes para diferenciar o sistema ou subsistemas, combinação ou conjuntos de equipamentos nacionais, entendimentos por partes de autoridades e visando benefícios tributários.
1.1.1 - Operacional/Manual
O Sistema de Informações Operacionais tem como função agrupar e ordenar os dados de funcionamento dos equipamentos, promovendo o tratamento básico e visando sua adequação às necessidades de Planejamento e Gerenciamento das Unidades integrantes do Sistema, formando uma rede de informações que proporciona os meios necessários para que se exerça o controle operacional.
1.1.2 – Técnico
São as informações técnicas a respeito dos equipamentos, abrangendo sua completa descrição, informações associadas a design, produção, operação, uso e/ou manutenção de um equipamento, máquina ou sistema.
1.1.3 – Funcional
O sistema de informações funcionais, como o próprio nome diz, apresenta a funcionalidade dos equipamentos e o trabalho que realizam. São as funções de cada equipamento.
1.1.4 – Didático
Tem por objetivo informar como o equipamento funciona e como deve ser manuseado para seu melhor desempenho, evitando erros, desgaste dos mesmos ou que ocorram defeitos causados pela utilização incorreta.
1.1.5 - Software / Automação
Informações sobre o software utilizado nos equipamentos e para operação e manutenção dos sistemas automatizados.
1.2 - Projetos
Os projetos, em plantas, cortes e elevações determinam a segmentação e o caminho da ideia do planejamento. Desta forma segmentamos os conceitos fabris.
1.2.1 - Dimensionamentos
Apresenta as dimensões dos equipamentos, ou seja, o tamanho dos mesmos.
1.2.2 - Peso Líquido
Apresenta o peso específico de cada equipamento.
1.2.3 – Concepção / Especificação
São informações que descrevem os equipamentos, de que são formados, especificando suas partes.
1.2.4 – Didático
Projeto didático, com objetivo de informar sobre os equipamentos.
1.3 – Diversos
As ordens de compra, proformas iniciais, primeiros esclarecimentos e reuniões conclusivas preconizam o entendimento funcional e técnica das linhas, sistemas integrados, combinações e etc.
1.3.1 – Ordem de compra
Documento utilizado para solicitar os equipamentos a um fornecedor. É um compromisso de preço acordado para o produto, abrangendo proformas iniciais.
1.3.2 – Reuniões
São realizadas para devidos esclarecimentos e informações acerca dos equipamentos e concluir as transações.
1.3.3 – Layout
Arranjo Físico é a manifestação física de um tipo de processo.
É uma extensão do planejamento de processos: escolher ou projetar os equipamentos de processamento; em conjunto com o projeto de produtos, determinar as características dos materiais que compõem os produtos; introduzir nova tecnologia nas operações.
1.3.4 – Segurança das Máquinas
As proteções são elementos das máquinas utilizados especificamente para garantir a proteção mediante uma barreira material, que pode ser uma carcaça, cobertura, tela, porta ou um envolvente.
Perante as informações obtidas do Layout, nosso sistema de informações, iniciam-se as análises com abordagens mecanicistas até desenhos ilustrativos e croquis montados com preceitos para esclarecimentos dos envolvidos para uma descrição técnico-funcional.
2.1 – Abordagem
Construímos as abordagens mecanicistas a partir de um projeto e os montamos como partes mecânicas, conforme um preceito sistêmico de uma forma segmentada do sistema de informações oriundo de projetos e módulos, apresentando fabricantes, fornecedores e compradores.
2.1.1 – Abordagem Mecanicista
Aborda os preceitos mecânicos dos equipamentos.
2.1.2 – Abordagem Sistêmica
Implica na funcionalidade do sistema dos equipamentos.
2.1.3 – Abordagem de Segmentação
Análise segmentada do sistema de informações oriundo de projetos e módulos.
2.1.4 – Desenho de Pesquisa
Análise final dos projetos e módulos, apresentando fabricantes, fornecedores e compradores.
Traduz o entendimento das informações obtidas com uma análise segmentada e de fácil entendimento.
3.1 – Procedimentos
Os procedimentos da CONE para a realização da descrição inicia-se pelo processo produtivo primário que é observado em sua abordagem sistemática, dando sequência no produto secundário e terminando no produto industrializado, entendendo toda a segmentação das linhas da unidade fabril, unidades, combinações das linhas e equipamentos das combinações, e toda a evolução mecanicista de cada equipamento.
3.1.1 – Processo produtivo primário, secundário e produto industrializado
Refere-se à descrição da função principal da máquina, todas as suas partes e os equipamentos que a compõe e o produto final industrializado que é produzido.
3.1.2 – Unidade Fabril – Segmentação de linhas
Unidade Fabril é um conjunto de fábricas ou seções de uma grande fábrica.
3.1.3 - Unidade Linhas de produção – Segmentação Diversa Descrição dos tipos das linhas de produção
Envolve a descrição e classificação no âmbito de máquinas e instrumentos, bem como suas partes e componentes, como sistemas integrados, combinações de máquinas, máquinas, unidades e conjuntos.
3.1.4 – Sistema Integrado – Segmentação Diversa
Sistemas Integrados: Conjunto de uma ou mais combinações de máquinas, apresentadas em vários corpos, associadas ou não a máquinas auxiliares, contendo (ainda que de forma incompleta e não funcional) ou não interligações, cuja função principal, a despeito de bem determinada, não se encontra compreendida em qualquer uma das posições dos Capítulos 84 ou 85 da NCM.
3.1.5 – Combinação – Segmentação Diversa
Combinações de máquinas: A partir da divisão das partes componentes das máquinas, tem-se que aquelas que não têm vida própria fora da máquina pertencem à “máquinas unitárias” e, diferentemente, aquelas partes que tem tal vida a ponto de serem tomadas como máquinas se inserem nas “combinações de máquinas”.
3.1.6 – Máquinas / Unidades / Conjuntos
Máquinas: instrumento ou aparelho constituído por peças, que apropriadamente reunidas formam partes e estas ora são dispostas num único corpo, ora em corpos independentes, concebido para aproveitar, dirigir ou regular a ação de uma ou mais forças com o intuito de transformar energia no trabalho útil para qual foi concebida.
Unidades Funcionais: Elementos distintos concebidos para executar conjuntamente uma função bem determinada, abrangendo somente as máquinas e combinações de máquinas necessárias para realização da função própria ao conjunto, formam uma unidade funcional, excetuando-se as máquinas ou aparelhos que tenham funções auxiliares e não concorram para a função do conjunto.
Consiste na correlação do produto com a tarifa externa comum, reproduzidas pelas notas explicativas do sistema harmonizado, que exercem localização global.
4.1 – Parâmetros
Os parâmetros para uma classificação consistem inicialmente na identificação do processo produtivo, seguindo pelo processo fabril. A nomenclatura é baseada no Sistema Harmonizado e serve para elaboração da tarifa externa comum.
4.1.1 – Processo Produtivo
Os passos para a classificação começam pela identificação do processo produtivo, ocorrido no item 3.1.1.
4.1.2 – Mercadologia
Conjunto de técnicas coordenadas que permitem a uma empresa conhecer o mercado presente e potencial para determinado produto com a finalidade de maximizar o volume de vendas. Quando a empresa produz para o mercado, precisa prever o que, quando, onde, com que imagem, em que quantidade e a que preço será possível colocar o produto. Tudo isso auxilia no momento da classificação da mercadoria.
4.1.3 – Processo Fabril / Utilização Produto
A identificação do Processo Fabril, ou seja, o processo envolvido na produção, assim como a definição da utilização do produto, também são fatores importantes para a classificação da mercadoria produzida.
4.1.4 – Nomenclatura
Sistema Harmonizado: O Sistema Harmonizado é um marco decisivo, pois estabeleceu o “grande acordo entre as nações” para a criação de uma nomenclatura de mercadorias de cunho universal e harmônico, cabendo às suas Partes Contratantes deveres e direitos.
NCM: Nomenclatura estabelecida pelo Mercosul, contendo oito dígitos, acrescidos à mesma os percentuais (alíquotas) necessários ao cálculo dos direitos aduaneiros na importação.
TEC: Tarifa Externa Comum é a junção da NCM com um conjunto de alíquotas ad valorem, devidamente negociado entre os Estados Parte do Mercosul, que exigem, para determinada mercadoria importada de países não pertencentes ao bloco, a cobrança dos mesmos diretos aduaneiros, os quais são calculados a partir da TEC, o que demonstra sua importância dentro do âmbito do Mercosul.
NESH: O texto consolidado / atualizado das chamadas NESH – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias – foi recentemente aprovado pela Instrução 157, de 10/05/2002 (DO-U do dia 01/07/2002), pela SRF – Secretaria da Receita Federal.
Os preços que compõe a Proforma tem que sofrer entendimento amplo, pois muitas vezes deixam de ser carregados pelos contratos e os equipamentos sofrem penalizações tributárias por inconsistência de informações.
5.1 – Incidência
Observamos que a incidência de inconsistências são os maiores vilões nas penalizações de precificação atribuída nas Proformas. Vão desde a ausência de declaração de Retrofiting até a inclusão da desmontagem.
A precificação sofre alterações se houver a incidência dos seguintes. Caso haja ocorrência dos mesmos, deve ser citado para efeitos de precificação.
5.1.1 – Remessa Direta p/ Op. Logística Isenta R.F.
Foi baixada a zero a alíquota do Imposto de Renda (IR) incidente sobre as remessas de recursos ao exterior para custear atividades de promoção comercial para exportações. Essa é a principal norma do decreto 6.761, publicado na edição de sexta-feira (06/12/2009) do "Diário Oficial da União".
O decreto 6.761 também retira a carga do IR das despesas de armazenagem, movimentação e transporte de carga e emissão de documentos realizados no exterior, o que inclui remessas aos operadores logísticos.
5.1.2 – Desmontagem / Embalagem
Beneficiando-se do Decreto 6.761 citado anteriormente, os custos com desmontagem e embalagem da mercadoria podem ser pagos no exterior sem que os valores sejam incluídos da fatura comercial.
5.1.3 – Incoterms
Estabelecem um conjunto de regras que determina responsabilidades entre comprador e vendedor quanto ao pagamento de frete, seguro, despesas portuárias, entre outros itens. O incoterm que vai reger a negociação define um contrato comercial, inclusive quando ao preço total da transação, uma vez que cada um dos termos regulamenta as responsabilidades das partes e o local de entrega (transferência de propriedade da mercadoria do vendedor para o comprador).
5.1.4 – Retrofitting
O retrofit de máquinas, também conhecido como reforma ou modernização, é muitas vezes a solução para empresas que desejam dar uma "sobrevida" para máquinas antigas, mantendo suas características periféricas, com perfeito estado de conservação mecânica.